Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Lula toma posse e defende reforma política

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP